terapêutica

TERAPÊUTICA – DIREITO DE CONTINUIDADE E OS PLANOS DE SAÚDE!

O descredenciamento de profissionais, clínicas ou hospitais pelos planos de saúde pode resultar em prejuízo à terapêutica. Neste caso de interrupção do tratamento, o que estabelece os direitos do consumidor? É direito dos usuários dos planos de saúde a manutenção da rede credenciada. É também direito do consumidor a continuidade do tratamento médico. Como fazer […]

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compra de imóvel

COMPRA DE IMÓVEL COM SEGURANÇA – QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?

Se você pretende efetuar uma compra de imóvel com segurança é importante tomar algumas cautelas jurídicas. As orientações valem tanto para a compra de imóvel na planta ou imóvel já usado. A análise antecipada por um advogado imobiliário é importante para evitar dor de cabeça, a perda de seu dinheiro e a perda do bem. Na compra de […]

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busca e apreensão de veículos

BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS – QUAIS AS REGRAS?

Busca e apreensão de veículos é um fantasma que ronda a maioria dos endividados! O consumidor com parcelas em atraso do veículo que adquiriu mediante alienação fiduciária, na maioria das vezes não se dá conta da gravidade da situação. Geralmente somente se preocupa quando determinada a busca e apreensão do bem. Neste momento, começa a […]

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venda casada

VENDA CASADA – ENTENDA COMO FUNCIONA E SAIBA COMO SE PROTEGER!

A venda casada é legalmente proibida e considerada prática abusiva! Mesmo assim, no dia a dia os abusos se multiplicam, principalmente nos serviços bancários, por falta de informação do consumidor. É que os consumidores, em sua grande maioria, não sabem o que é e acabam sendo vítimas do abuso dos vendedores. Neste artigo você vai entender: […]

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financiamento

FINANCIAMENTO – DEVOLUÇÃO DO BEM NÃO QUITA A DÍVIDA!

É bem conhecido o desespero do consumidor que por desemprego ou alteração de sua situação financeira não consegue arcar com as despesas mensais do financiamento que contratou, quer seja para a compra de um automóvel, um item de desejo ou um imóvel. Nesta situação é comum o devedor ficar preocupado com a perda do bem e […]

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Home Care

HOME CARE É OBRIGATÓRIO NOS PLANOS DE SAÚDE?

Aumentam os consumidores que recorrem à Justiça para obrigar os planos de saúde a custear o home care. Geralmente procuram o tratamento domiciliar em benefício de familiares idosos e portadores de doenças crônicas. Doenças crônicas, neurológicas, complicações de saúde por causa da idade avançada, necessidade de alimentação por sonda, medicação diária e acompanhamento 24hs, entre outras situaç

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Previdência Privada e Planejamento Sucessório

PREVIDÊNCIA PRIVADA NÃO ENTRA EM INVENTÁRIO?

É necessário inventário para investimentos em previdência privada? As seguradoras anunciam como vantagem que a previdência privada não integra o inventário. Neste post você vai entender: O que diz a legislação sobre a Previdência Privada? É viável optar pelo planejamento sucessório através dessa ferramenta? PREVIDÊNCIA PRIVADA E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: Os planos de previdência privada se

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atendimento bancário e saidinha de banco

PROBLEMAS COM BANCOS? CONFIRA SETE DIREITOS!

Problemas com bancos? O consumidor vivencia verdadeiras ciladas: Juros elevados; Contratos com cláusulas abusivas; Inflexibilidade na renegociação de dívidas; Quebra de sigilo bancário; Falta de segurança das instalações! Recomendamos que fique atento aos abusos e procure seus direitos do consumidor! Por esse motivo, listamos abaixo sete direitos que o consumidor precisa conhecer no relacionamento com […]

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cobranças com ofensas

COBRANÇAS COM OFENSAS – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Tem aumentando consideravelmente as queixas do consumidor com as cobranças abusivas ou vexatórias. Renegociação de dívidas no cartão de crédito, no empréstimo pessoal, no cheque especial e no financiamento de veículos têm resultado em situações inusitadas, difíceis de acreditar. Ofensas verbais têm se tornado comuns com evidente prejuízo moral aos consumidores. Há ainda as cobranças […]

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atendimento bancário e direitos do consumidor

DOENÇAS GRAVES: COMO FUNCIONA A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA?

Os que recebem o benefício de aposentadoria ou pensão por morte e são portadores de doenças graves possuem o direito à isenção do Imposto de Renda Pessoa Física. Exemplos de doenças que conferem o direito à isenção: AIDS – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida; alienação mental; cardiopatia grave; cegueira; contaminação por radiação; neoplasia maligna; hepatopatia grave; paralisia […]

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