Plano de Saúde: recusa de cobertura

PLANO DE SAÚDE E RECUSA DE COBERTURA POR ESCRITO

Um dos direitos do consumidor do plano de saúde é obter a recusa de cobertura por escrito da operadora! Embora pareça simples, o direito é uma poderosa ferramenta. Pode tornar mais ágil a intervenção da ANS – Agência Nacional de Saúde e da Justiça quando há abusos. Neste artigo você vai entender: Como obter a […]

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imóvel na planta - direitos do consumidor

A ARMADILHA DO IMÓVEL NA PLANTA!

Sonhando com a casa própria é comum o consumidor enxergar o imóvel na planta como a melhor alternativa! Afinal, acredita que os custos são menores do que comprar um imóvel pronto e acabado! Como atrativo há os subsídios do Governo Federal através dos bancos públicos. Contudo, muitos consumidores desavisados que assinaram contratos sem entender foram obrigados a […]

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bancos e serviços não solicitados

BANCOS E SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?

Como você deve saber, os bancos são mestres em disponibilizar produtos ou serviços não solicitados. Quem, por exemplo, nunca recebeu em sua correspondência cartão de crédito não solicitado? Ou nunca teve descontado no extrato bancário apólices de seguro não contratadas? Outra prática recorrente é disponibilizar em conta corrente empréstimos ou cheque especial sem qualquer pedido […]

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negociação e contratos

CONTRATOS – PRECISO REALMENTE DE UM ADVOGADO?

Você está procurando modelos de contratos prontos? Hoje, com as facilidades digitais, é fácil encontrar na internet modelos prontos de contratos, gratuitos ou pagos. Aqueles que negociam e pretendem elaborar um contrato almejam segurança jurídica. Afinal, não querem que o negócio seja apenas verbal. Querem a garantia de que vão receber o combinado e que […]

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transporte público e direitos do consumidor

TRANSPORTE PÚBLICO E DIREITOS DO CONSUMIDOR

No transporte público o passageiro também é consumidor. Segundo o Código de Defesa do Consumidor o passageiro possui direitos em situações de: acidentes, assaltos, atrasos, ou quaisquer outros eventos que lesem direitos. Fique atento aos seus direitos de consumidor e procure os órgãos de defesa ou um advogado de sua confiança! Entenda o que fazer se […]

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bullying: assédio moral escolar

BULLYING – O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DIREITOS?

Infelizmente o ambiente escolar tem se tornado sinônimo de bullying, um desafio para os educadores. Atos repetidos de violência física ou psicológica ocorrem fora da visão dos adultos, para preocupação dos pais e alunos. Como agravante, as principais vítimas do assédio moral escolar possuem necessidades especiais e já se encontram fragilizadas pela deficiência. Neste post […]

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inadimplência - direitos do aluno

INADIMPLÊNCIA – QUAIS OS DIREITOS DO ALUNO?

Inadimplência com instituição de ensino – Quais os Direitos do Consumidor? Esta é pergunta recorrente das famílias com desequilíbrio financeiro. Em algumas situações a inadimplência com escola ou universidade traz uma tremenda dor de cabeça. Neste post você vai entender: Quais os direitos de um aluno com mensalidades em atraso? Poderá a instituição de ensino (escola ou […]

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Contrato de Permanência

CONTRATO DE PERMANÊNCIA E FIDELIDADE – QUAIS AS REGRAS?

Ao contratar um serviço o consumidor frequentemente se depara com o contrato de permanência. É um instrumento de  fidelização de clientes, com destaque para telefonia e TV por assinatura. Trata-se de prática antiga em que a operadora oferece ao cliente um benefício como tarifas inferiores, um aparelho novo, um bônus, além de outras vantagens. Em troca exige […]

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viagens e direitos do consumidor

VIAGENS INTERNACIONAIS – TENHO DIREITO À ASSISTÊNCIA?

Em viagens internacionais o consumidor também enfrenta atraso, cancelamento de voo ou extravio de bagagem. Quando em território nacional o passageiro possui direito à assistência material: prestação de serviços gratuitos para atender suas necessidades imediatas e minimizar o desconforto do atraso. No entanto, quando os transtornos ocorrem em terra estrangeira quais os direitos do consumidor? […]

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medicamentos de alto custo

MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO – QUAIS OS DIREITOS DO USUÁRIO DOS PLANOS DE SAÚDE?

O plano de saúde possui o dever de fornecer gratuitamente medicamentos de alto custo? Para algumas doenças graves, crônicas ou raras, os medicamentos para o tratamento são: de custo elevado e de difícil acesso. Além de ter a dose extremamente cara são também de uso contínuo. O custo prejudica severamente o paciente se não tiver a quem recorrer. […]

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