É comum em viagens a compra pelo consumidor de passagens de ida e volta em conjunto. Faz isso para aproveitar descontos e planejar todo seu roteiro. O problema: havendo “no show” a empresa aérea abusivamente cancela o bilhete de retorno. Usa a lógica de que não pode voltar quem não foi. O que é pior: o cancelamento […]
Continue a ler...Categoria: Consultoria Jurídica
ATRASO EM VIAGEM – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?
Em situações de atraso em viagem, quer seja aérea, terrestre, ferroviária ou marítima, o consumidor possui direitos. De forma simples, a empresa que transporta assume o compromisso de levar o passageiro até o local de destino combinado. Deverá cumprir a obrigação com pontualidade, segurança, higiene e conforto. Por esse motivo, eventual atraso, cancelamento ou interrupção da viagem […]
Continue a ler...COBRANÇAS INDEVIDAS – COMO EVITAR PROBLEMAS?
Crescem as queixas dos consumidores com as cobranças indevidas de dívidas inexistentes ou contratos quitados (já pagos). Fraudes, má fé ou mesmo falta de organização têm causado real prejuízo material e moral aos consumidores. Além do constrangimento com as cobranças indevidas há situações de protesto ou cadastro de inadimplentes, como SPC ou Serasa. Nestes casos, […]
Continue a ler...O SEGURO RECUSOU A COBERTURA? COMO SE PROTEGER?
Pela própria natureza, o seguro é um serviço que o consumidor paga para não usar! O grande desafio é quando precisamos da indenização e enfrentamos problemas com a seguradora. Em algumas situações a cobertura de fato não existe, porque o consumidor confundiu-se na contratação. Em outras situações a seguradora não quer pagar, alegando motivos infundados. Neste post […]
Continue a ler...FURTO EM ESTACIONAMENTO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?
As lojas, supermercados, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais são responsáveis por furto ou roubo em seu estacionamento? Se você foi lesado com prejuízos ou a perda integral do seu veículo, quais seus direitos de consumidor? É fato que o consumidor procura conforto e conveniência. Por esse motivo, o estacionamento é um atrativo para a […]
Continue a ler...BLOQUEIO PREVENTIVO DA CONTA CORRENTE – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?
Por gestão de segurança, os bancos têm realizado o bloqueio preventivo da conta corrente de seus clientes. Quando suspeitam de uma transação financeira, exigem a justificativa dos recursos. Em algumas situações efetuam o bloqueio preventivo da conta apropriando-se de seu saldo. O mundo digital com tecnologia, inovação disruptiva, criptomoedas, investimentos e outras formas inovadoras de […]
Continue a ler...CONTRATOS – PRECISO REALMENTE DE UM ADVOGADO?
Você está procurando modelos de contratos prontos? Hoje, com as facilidades digitais, é fácil encontrar na internet modelos prontos de contratos, gratuitos ou pagos. Aqueles que negociam e pretendem elaborar um contrato almejam segurança jurídica. Afinal, não querem que o negócio seja apenas verbal. Querem a garantia de que vão receber o combinado e que […]
Continue a ler...SAIDINHA DE BANCO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?
Além dos golpes e fraudes o cliente bancário também precisa se preocupar com situações perigosas, como a “saidinha de banco”. O assalto logo depois do saque na agência ou no caixa eletrônico, preocupa o consumidor. Quando o delito ocorre o banco possui responsabilidade? Neste post você vai entender: Quais os direitos do consumidor nos assaltos dentro […]
Continue a ler...TRANSPORTE PÚBLICO E DIREITOS DO CONSUMIDOR
No transporte público o passageiro também é consumidor. Segundo o Código de Defesa do Consumidor o passageiro possui direitos em situações de: acidentes, assaltos, atrasos, ou quaisquer outros eventos que lesem direitos. Fique atento aos seus direitos de consumidor e procure os órgãos de defesa ou um advogado de sua confiança! Entenda o que fazer se […]
Continue a ler...BULLYING – O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE DIREITOS?
Infelizmente o ambiente escolar tem se tornado sinônimo de bullying, um desafio para os educadores. Atos repetidos de violência física ou psicológica ocorrem fora da visão dos adultos, para preocupação dos pais e alunos. Como agravante, as principais vítimas do assédio moral escolar possuem necessidades especiais e já se encontram fragilizadas pela deficiência. Neste post […]
Continue a ler...