O que fazer quando as dívidas bancárias comprometem todo o orçamento e acabam prejudicando o mínimo existencial, ou seja, a sobrevivência da família? Muitos consumidores entraram numa cilada financeira e emocional e lidam com o desafio de ter todo seu salário comprometido com dívidas. Afinal, os juros do cheque especial ou cartão de crédito são […]
Continue a ler...Autor: José Maria Ribas
Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Vivência jurídica profissional desde 1999 inicialmente no Ministério Público do Estado de São Paulo (direitos difusos e coletivos) e posteriormente no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (ações trabalhistas). Advogado e consultor desde 2002, com ênfase no Direito Privado.
ACIDENTE DE CONSUMO – QUAIS OS DIREITOS DO CONSUMIDOR?
O que é um acidente de consumo? É quando um produto ou serviço possui defeito e causa um acidente, com risco ou prejuízo à saúde ou à vida do consumidor. É comum o consumidor se deparar com produtos com defeito e nestes casos fazer uso da assistência técnica do fabricante. Mas em situações extremas um […]
Continue a ler...DÍVIDAS – BANCOS PODEM BLOQUEAR SALÁRIO, BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA OU CONTA CORRENTE?
Bloquear salário ou benefício de previdência tem se consolidado como estratégia dos bancos para cobrança de dívidas. Com as dívidas e a inadimplência os bancos aproveitam e cometem abusos. O resultado é o desespero dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Afinal todos têm contas a pagar, remédios e alimentos para comprar, mas o salário bloqueado pelo banco. Outros […]
Continue a ler...TESTAMENTO VITAL – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE INCAPAZ DE MANIFESTAR SUA VONTADE?
O testamento vital tem sido muito procurado pelos pacientes que querem fazer valer sua vontade sobre procedimentos médicos. Também poderá ser usado por aqueles que querem tomar decisões patrimoniais e de administração familiar antecipadas, para a eventualidade de uma moléstia grave ou acidente que lhe tornem incapaz. É que um paciente em estado terminal ou […]
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NEGLIGÊNCIA MÉDICA – TRÊS PASSOS OBRIGATÓRIOS PARA DEFENDER SEUS DIREITOS
O que é erro médico, chamado por muitos de negligência médica? É um defeito no serviço de saúde que venha a causar dano no paciente. Não importa se o erro foi cometido por um médico, um enfermeiro, um dentista, ou até mesmo pela administração hospitalar. Também não importa se o erro ocorreu em um órgão […]
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DINHEIRO DE VOLTA – SETE SITUAÇÕES QUE O CONSUMIDOR TEM DIREITO!
São frequentes as situações em que o consumidor quer ser ressarcido com seu dinheiro de volta. Compras por impulso, defeitos no produto e danos materiais ou morais levam o consumidor a buscar seus direitos. Há também situações de compra de bens de elevado valor, como imóveis, com grave lesão aos direitos do consumidor. Contratos complexos e informação insuficiente […]
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APÓLICE DE SEGURO DE VIDA – TRÊS ERROS COMUNS QUE PODEM PREJUDICAR SEU PLANEJAMENTO FINANCEIRO!
A apólice de seguro de vida não é um investimento, mas uma proteção social básica para o segurado e sua família. Espera-se que o segurado não precise usar o seguro! Mas se ocorrer uma fatalidade a apólice garantirá o custeio das despesas familiares e a renda da família se for bem contratada. Na contratação é […]
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ATRASO NAS PARCELAS DO SEGURO – TENHO DIREITO À INDENIZAÇÃO?
Uma dúvida frequente do consumidor é quando ocorre atraso nas parcelas do seguro. Muitas vezes o atraso nas parcelas pode ocorrer por falha do consumidor. Afinal, quem não se esquece do pagamento ou não enfrenta dificuldades financeiras? Também pode ocorrer por falha nos serviços de débito automático do banco. Em outros casos, já presenciamos falhas […]
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LOAS – QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO?
LOAS – Quem tem direito? Como conseguir o benefício de prestação continuada? Entenda os requisitos legais e como ingressar com ação judicial.
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SEGURO DE VIDA – A INDENIZAÇÃO PODE SER NEGADA POR DOENÇAS PREEXISTENTES?
No seguro de vida a indenização poderá ser negada por doenças preexistentes? Neste caso, compensa ingressar com ação judicial?
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