Se você pretende comprar imóvel para moradia ou investimento é importante estar atento aos documentos:
- se estão corretos e
- se foram registrados no Cartório de Registro de Imóveis.
No dia a dia, por falta de informação, a grande maioria dos consumidores não consegue compreender como se dá a transferência de propriedade imobiliária.
Entendem que é um negócio simples: pagaram, possuem o recibo e com isso comprovam a propriedade.
Mas a aquisição de imóveis com propriedade regular é muito mais do que isso!
Neste post você vai entender como funciona a compra imobiliária e como evitar riscos de perder o imóvel ou de ter uma posse precária!
Imóvel e Registro:
Assim como toda pessoa que nasce tem um registro de nascimento, todo imóvel possui um registro imobiliário no Cartório de Registro de Imóveis de sua localidade.
O proprietário é a pessoa que está com o nome registrado no Cartório de Registro de Imóveis para aquela propriedade.
Aquele que reside no imóvel mesmo como proprietário autorizado por recibos, contratos particulares, invasão consentida e tantas outras situações que podem ocorrer, sem que seu nome conste no Registro de Imóveis, possui uma situação precária de posse, não de propriedade.
É um posseiro, não um proprietário!
Imóvel e os Perigos da Falta do Registro
Se quem reside no imóvel é posseiro e não proprietário, é recomendado que regularize a propriedade, para que seu nome conste como real proprietário evitando diversos riscos.
O principal perigo da inexistência do registro é perder o imóvel.
Alguns por desconhecimento acreditam que a matrícula no Registro de Imóveis não tem valor. Pensam que o que vale é a escritura ou o contrato que assinaram!
Esse descuido da falta do registro dá brechas para fraudes.
Afinal, aquele que tem o nome registrado como proprietário poderá negociar o imóvel com outros, gerando “dor de cabeça” para todos.
Além do mais, se o anterior proprietário possui dívidas e houver execução judicial o imóvel poderá ser penhorado e aquele que o adquiriu poderá se ver em apuros!
Ou se o proprietário anterior falecer, tornando necessário o inventário com seus custos, quem está no imóvel poderá enfrentar problemas.
Lembre-se que é melhor prevenir do que remediar.
Por esse motivo, é importante que o proprietário entenda bem a necessidade do registro, pois quem não registra não é dono! Possui, no máximo, uma posse precária!